Desembargador Francisco Oliveira Neto destacou importância da parceria com a FIESC em programas como o Novos Caminhos e o evento Inclu_Tech

Florianópolis, 23.03.25 - Na manhã desta sexta-feira (23), o Presidente do TJ-SC, Desembargador Francisco Oliveira Neto, esteve na Federação das Indústrias SC (FIESC) apresentando as ações do tribunal durante a reunião de diretoria da entidade.

De acordo com o presidente do TJ, em 2024 houve 11,22% de redução do acervo total de processos, a despeito do aumento do número de litígios em 7%. No ano ado, segundo o desembargador, foram julgados mais de 1,66 milhões de processos.

Para Oliveira, embora a produtividade esteja crescendo, esse desempenho precisa levar em conta também outros critérios. “O número de processos julgados por juízes é relativo. Precisamos observar também o tempo de resposta do judiciário. Estamos em busca de novas métricas.”

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Presidente do TJ_SC
Francisco Oliveira Neto salientou importância da segurança jurídica para manutenção do estado democrático de direito. (Foto: Filipe Scotti)

O desembargador explicou que é necessário levar em consideração que às vezes o julgamento de uma tese nos tribunais superiores resolve muitos processos. “Entendemos que a segurança jurídica é fundamental para a manutenção do estado democrático de direito. O ideal é termos uma única compreensão sobre determinado tema, já que isso potencializa a  resposta. A previsibilidade das decisões judiciais é uma preocupação dos tribunais brasileiros e não é diferente em SC”, afirmou.

O presidente do TJ-SC salientou a importância da parceria do Tribunal com a FIESC em projetos como o Programa Novos Caminhos, que desde 2013 leva serviços de saúde, educação e formação profissional a crianças (maiores de seis anos), adolescentes e jovens que vivem em serviços de acolhimento de Santa Catarina. E também, nesta semana, no evento Inclu_Tech, que conecta pessoas com deficiência, indústrias, instituições, poder público e a sociedade, compartilhando ações, experiências e tecnologias na construção de um mundo inclusivo.

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas

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